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Modelos » Geral Publicado em 16 de Julho de 2010 - 01:00
Modelo de Ação Anulatória de débito fiscal - ICMS.
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 01:00
Questões de Direito Civil
Alinne Soares Guerra - Advogada - Bauru/SP - e-mail alinne.guerra@uol.com.br. Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e OAB.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 16:00
Homem acusado de matar namorado da filha é condenado a indenizar os pais da vítima
Vítima tinha envolvimento amoroso às escondidas com filha do réu 23 anos mais nova
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Questões de Direito Processual Penal
Questões de Direito Processual Penal, extraídas do SIMULADO 2009, da Escola da Magistratura do
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00
Ação penal pública. Imputação de crime tipificado no art. 205 do Código Penal. Transaçao penal. Descumprimento. Denúncia. Suspensao condicional do processo.
Revogação. Possibilidade. Materialidade e autoria comprovadas. Exercício de advocacia com infração de decisão administrativa de impedimento.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2017 - 13:59
Gilmar Mendes critica Rodrigo Janot e pede que STF arquive pedido de impedimento
; em manifestação enviada à Corte, Gilmar diz que ação é 'ataque pessoal'.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2014 - 15:01
Mantida ordem de prisão contra acusado de envolvimento no crime da boate Casa Rosa
A maioria do colegiado entendeu que o decreto prisional demonstrou claramente a necessidade da prisão preventiva para a garantia da ordem pública
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 01:00
Questões de Direito Penal
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e OAB.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 03:00
Depois de ser agredido, assaltante ingressa com queixa-crime contra a vítima do roubo
Absurdamente, alegando o assaltante ser vítima do crime tipificado no art. 129, do Código Penal
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 03:00
Nove são condenados a mais de 40 anos de prisão por tráfico de droga
Diante da informação de que haveria, naquele Município, a entrega de droga oriunda da Colômbia, os policiais federais para lá se dirigiram e a operação culminou com a prisão em flagrante dos ora réus.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 01:00
Sai a sentença de pronúncia dos dois acusados de acidente na Ponte JK
Paulo Cesar Timponi e Marcello Costa Sales, qualificados nos autos do processo em epígrafe, foram denunciados pelo Ministério Público, por infringência.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00
Roubo agravado. Condenação.
Sentença Penal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 18 de Maio de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 03:00
Suprimir contribuição social previdenciária
Acusados denunciados pelaconduta suprimir contribuição social previdenciária.